Pacheco identifica ‘anomalia’ na MP da reoneração e planeja debater o conteúdo já no mês de janeiro.

Por Julia Lindner, Valor — Brasília
29/12/2023 19h13 Atualizado há um dia
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende antecipar a conversa com líderes partidários sobre a medida provisória (MP) editada pelo governo que, entre outras ações, faz com que 17 setores tenham que pagar novamente o valor da folha de pagamento. A intenção é aproveitar que vários parlamentares estarão em Brasília no início do próximo ano, marcando um ano dos ataques ocorridos em 8 de janeiro.
Conforme mostrado pelo Valor, Pacheco indicou aos aliados que não pretende devolver a MP sem antes conversar com os líderes no próximo ano. Inicialmente, a discussão estava prevista para ocorrer na primeira semana de fevereiro, logo após o período de recesso.
“Eu farei uma análise detalhada do conteúdo da medida provisória com a consultoria legislativa do Senado Federal. Além da surpresa pela revogação da recente decisão do Congresso Nacional sobre o assunto, é necessário realizar uma análise técnica sobre os aspectos constitucionais da MP”, disse Pacheco, por meio das redes sociais.
“Também há um contexto de reação política à sua edição, que deve ser considerado, então será importante reunir os líderes das duas Casas para ouvi-los, o que pretendo fazer nos primeiros dias de janeiro. Somente depois de cumprir essas etapas é que poderei decidir sobre o seu procedimento no Congresso Nacional”, acrescentou.
Durante conversa reservada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ontem, Pacheco afirmou que não se comprometeria com o andamento da matéria e adiantou que ela poderia enfrentar dificuldades no Congresso.
Pacheco lembrou que a resistência se deve ao fato de que o assunto já foi analisado anteriormente e vai contra o projeto de lei aprovado.
Na opinião de pessoas próximas a Pacheco, a Fazenda não deveria impor a entrada em vigor em janeiro, pois isso seria uma imposição aos parlamentares, além de causar constrangimento ao presidente do Senado, que tem ajudado o Planalto em temas relevantes.
A avaliação é de que o adiamento da vigência da MP de 1º de janeiro para 1º de abril, feito pelo Palácio do Planalto e pela Fazenda, garantiu mais tempo para as negociações ocorrerem, sem a necessidade de uma ação “mais drástica”, como a devolução imediata da medida.
Interlocutores de Pacheco afirmam que o intervalo de 90 dias até o início da vigência “dá conforto” para que o Congresso debata o assunto.
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