O programa de prevenção em saúde mental nas Forças Armadas é criado pelo Ministro da Defesa.

Por Valor — Brasília

15/01/2024 08h37 Atualizado há 23 horas

O ministro da Defesa, José Múcio, estabeleceu o Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas (PPVSMFA) com o objetivo de desenvolver intervenções que ajudem a aumentar o conhecimento e a percepção dos transtornos mentais e comportamentais em militares ativos, conforme definido pela Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS). O programa, que entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2024, tem a intenção de criar um banco de dados unificado para acompanhamento epidemiológico.

De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU), as diretrizes do programa incluem: prevenção do adoecimento psicológico por meio do acompanhamento epidemiológico de dados sobre saúde mental; promoção de intervenções eficazes para reduzir o estigma e aumentar o conhecimento dos problemas relacionados à saúde mental; e preservação do bem-estar psicológico por meio do acesso aos recursos de saúde mental disponíveis nas Forças Armadas.

A portaria também estabelece que o programa deverá implementar ações educativas e de conscientização sobre prevenção e vigilância em saúde mental; capacitar o pessoal por meio de estudos sobre saúde mental, treinamentos simulados e estudos de casos, entre outros; e promover a padronização de conceitos, planos, ações, doutrina e alocação de pessoal para a execução das atividades de prevenção e vigilância em saúde mental.

Além disso, o programa deve promover a mentalidade de prevenção, responsabilidade e promoção da saúde mental junto ao público interno; realizar intercâmbio com o Ministério da Saúde, outras nações e organismos internacionais para compartilhar experiências, conhecimentos e assistência mútua; aumentar as informações sobre saúde mental; e avaliar a eficácia das medidas preventivas e dos tratamentos de saúde mental oferecidos aos militares ativos.

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