Lira afirma que houve progresso entre a Câmara e o Senado em um acordo para a aprovação da reforma tributária.

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília

15/12/2023 11h41 Atualizado há um dia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a intenção de votar a reforma tributária nesta sexta-feira (15) e afirmou que houve avanços para fechar um acordo que preserve os benefícios tributários da zona franca de Manaus. Ele declarou que acredita que chegaram a um texto satisfatório que traga tranquilidade para o restante do país e para a zona franca de Manaus.

O principal obstáculo entre a Câmara e o Senado para a votação foi a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que taxasse produtos industrializados semelhantes aos fabricados na zona franca de Manaus. Essa medida substituiria o IPI, que será extinto, e foi criticada por governadores de outros estados, como São Paulo.

Lira informou que os relatores da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), realizaram reuniões na noite de quinta-feira (14) e chegaram a um entendimento. Segundo ele, o relator está apenas colocando o acordo no papel, e Braga defende que isso não prejudicaria os outros estados e que a arrecadação da Cide poderia até ser compartilhada.

O presidente da Câmara defendeu que a solução encontrada não pode prejudicar o restante do país, mas também deve manter a competitividade da zona franca de Manaus. Ele lembrou que o Congresso prorrogou os benefícios tributários da região até 2070 e ressaltou a importância da bancada do Amazonas na construção e aprovação do texto da reforma.

No início desta tarde, após a aprovação da medida provisória (MP) das subvenções a investimentos, Lira suspendeu a sessão para almoçar e informou que retomará a votação da PEC assim que voltar.

O relator ainda não divulgou o novo texto, o que gerou protestos do partido Novo e pedidos para adiar a votação para a próxima semana.

Lira rejeitou a ideia e afirmou que Ribeiro fará apenas supressões de artigos já aprovados pelo Senado, sem apresentar nenhuma proposta nova. O presidente sugeriu que os deputados recorram às assessorias técnicas dos partidos, que terão tempo para analisar a proposta durante os discursos no plenário.

Antes de retomar a sessão, Ribeiro deve divulgar seu parecer e conceder entrevista para explicar as alterações.

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