Haddad afirma que o que não for consenso entre o Senado e a Câmara na reforma tributária será tratado posteriormente.

Por Jéssica Sant’Ana, Valor — Brasília

13/12/2023 21h17 Atualizado há um dia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs nesta quarta-feira (13) que o Congresso promulgue os pontos em comum da reforma tributária, deixando para discutir posteriormente eventuais divergências. Segundo o Valor, o Senado discorda da intenção da Câmara de excluir alguns pontos do texto, o que está atrasando a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“O que não for comum às duas Casas pode ser deixado para depois. Promulga-se o que é comum. Se houver alguma pendência, isso pode ser discutido em outra oportunidade, pois a espinha dorsal e a maioria dos detalhes já estão acordados”, defendeu Haddad.

“Não há problema em promulgar quase toda a reforma, e um setor ou outro, uma questão ou outra, como ocorreu na reforma da Previdência, pode ser deliberado posteriormente”, acrescentou.

O ministro acredita que não haverá atrasos na promulgação, que está prevista ainda para este ano. “Não vai atrasar [o cronograma da reforma]. Eu acredito que nem o presidente Arthur Lira nem o presidente Rodrigo Pacheco têm intenção de adiar a promulgação da reforma tributária para o próximo ano”, afirmou.

Caso a reforma tributária não seja promulgada este ano, o calendário de implementação dos novos impostos terá que ser adiado em 1 ano.

O ministro também comentou que o Congresso Nacional “deu sinais, hoje, de que está nas etapas finais das negociações para analisar as medidas do governo” em relação à arrecadação. Ele enfatizou que o governo buscará um Orçamento de 2024 equilibrado (sem déficit), mesmo que sejam necessárias novas medidas de arrecadação no próximo ano.

“Estamos em uma semana que ainda exigirá muito trabalho de todos nós, não terminou, mas diria que os indícios são de que vamos terminar bem”, concluiu.

Siga nosso canal e receba as notícias mais importantes do dia!

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *