Febraban afirma que a atitude da Stone e do PagSeguro é uma forma de retribuição e que relatar possíveis práticas ilegais não é uma forma de difamação.

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Por Álvaro Campos, Valor — São Paulo

22/12/2023 18h13 Atualizado há um dia

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu uma nota em resposta à denúncia feita por Stone e PagSeguro, acionando uma queixa-crime contra o presidente da entidade, Isaac Sidney. A denúncia refere-se à “campanha difamatória” conduzida por Sidney contra as instituições de pagamento.

De acordo com a Febraban, a acusação feita a Sidney “não é apenas leviana, mas também revela um claro objetivo intimidatório, retaliatório e de represália, demonstrando uma postura de contra-ataque, revide e revanche, apenas para desviar a atenção de possíveis irregularidades denunciadas”.

Na opinião da entidade, denunciar práticas que necessitam de investigação às autoridades competentes, devido ao potencial de ilegalidade que possuem, nunca pode ser considerado difamatório, mesmo que se tornem conhecidas publicamente, “ainda mais quando tais práticas podem prejudicar milhões de consumidores que utilizam cartão de crédito para pagamento de compras e financiamento de seu consumo”.

No início deste mês, a Febraban acusou credenciadores independentes de promover um “parcelado sem juros pirata”. A instituição apresentou duas representações ao Banco Central (BC), solicitando investigação e punição de Stone, Mercado Pago, PagBank e PicPay, apontando práticas de possíveis operações “irregulares e fictícias, nas quais essas empresas estariam cobrando, de forma dissimulada, juros dos consumidores”.

Em sua nota de hoje (22), a Febraban afirma que continuará respondendo, sem hesitação, “às ofensas e desqualificações públicas lançadas por instituições como PagSeguro e Stone contra os bancos desde que o debate sobre o tema do rotativo de cartões se tornou público”. “A Febraban continuará acionando as autoridades públicas para preservar o direito de seus associados, aprimorar o ambiente regulatório da estrutura de cartões de crédito, garantir a competição correta e lícita na indústria de cartões e, acima de tudo, um mercado de crédito saudável para o consumidor”.

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