B3 afirma que em 2023, o montante de compensação de perdas aos investidores totalizou R$ 609 mil.

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Por Mariana Ribeiro, Valor — São Paulo

15/01/2024 15h39 Atualizado há 12 horas

A B3 divulgou recentemente que a BSM Supervisão de Mercados, principal entidade de autorregulação do mercado de capitais do Brasil, recebeu 334 pedidos de ressarcimento de investidores para o mecanismo de ressarcimento de prejuízos (MRP) em 2023. Isso representa uma redução de 30% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 481 pedidos. O valor total das compensações realizadas foi de R$ 609 mil.

No decorrer do ano passado, foram julgados 300 pedidos. Desses, 56% foram considerados improcedentes, 30% resultaram em recurso junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e 14% foram julgados total ou parcialmente procedentes. Em 2022, foram julgados 536 pedidos.

De acordo com a B3, as falhas nas plataformas foram os principais motivos dos pedidos ao MRP, responsáveis por 28% dos pedidos feitos pelos investidores. Em seguida, aparecem os pedidos relacionados à não execução ou execução inadequada de ordens (27%) e à liquidação forçada (25%).

Dos pedidos encerrados em 2023, 23% não foram julgados por não preencherem os requisitos de elegibilidade para ressarcimento.

O MRP garante a todos os investidores o ressarcimento de prejuízos causados comprovadamente por erros ou omissões dos participantes dos mercados de bolsa administrados pela B3, em relação à intermediação de operações com valores mobiliários, como compra e venda de ações, derivativos e fundos listados, além de serviços de custódia.

O mecanismo também garante o ressarcimento dos recursos financeiros depositados em conta corrente no participante relativos a operações no mercado organizado de bolsa, em caso de intervenção ou decretação de liquidação extrajudicial pelo Banco Central e nas demais situações de liquidação previstas em lei.

Neste mês, o limite para ressarcimento pelo MRP foi aumentado de R$ 120 mil para R$ 200 mil por ocorrência. “O mercado mudou bastante nos últimos anos e essa atualização no limite é importante para acompanhar as novas dinâmicas e o aumento expressivo no número de investidores individuais”, afirma André Demarco, diretor de Autorregulação da BSM Supervisão de Mercados, em comunicado.

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